
A Lei Aldir Blanc é uma política pública de fomento à cultura criada para apoiar trabalhadores, espaços e projetos culturais em todo o país. Instituída inicialmente pela Lei nº 14.017/2020, surgiu como resposta aos impactos econômicos no setor cultural e, posteriormente, foi consolidada como política permanente por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Seu objetivo é garantir a continuidade das atividades culturais, fortalecer a economia criativa, valorizar a diversidade cultural brasileira e ampliar o acesso da população à cultura nos estados e municípios.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
RESULTADO FINAL DA FASE I - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DE SELEÇÃO