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Pasta destinada ao armazenamento e organização de editais, chamamentos públicos, resultados, comunicados e demais documentos oficiais relacionados às políticas culturais do município no ano de 2025.
Pasta destinada ao armazenamento e organização de editais, chamamentos públicos, resultados, comunicados e demais documentos oficiais relacionados às políticas culturais do município no ano de 2024.
Pasta destinada ao armazenamento e organização de editais, chamamentos públicos, resultados, comunicados e demais documentos oficiais relacionados às políticas culturais do município no ano de 2023.
A Lei Aldir Blanc é uma política pública de fomento à cultura criada para apoiar trabalhadores, espaços e projetos culturais em todo o país. Instituída inicialmente pela Lei nº 14.017/2020, surgiu como resposta aos impactos econômicos no setor cultural e, posteriormente, foi consolidada como política permanente por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Seu objetivo é garantir a continuidade das atividades culturais, fortalecer a economia criativa, valorizar a diversidade cultural brasileira e ampliar o acesso da população à cultura nos estados e municípios.