DECRETOS 2025

DECRETO 230/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 21/10/2025 13h41

CONTRATAÇÃO

DECRETO 231/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 21/10/2025 13h42

NOMEAÇÃO

DECRETO 233/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 21/10/2025 13h44

PRORROGAÇÃO

DECRETO 235/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 21/10/2025 13h44

RECESSO

DECRETO 007/2025

por Heber — Última modificação 18/11/2025 09h41

NOMEAÇÃO

DECRETO 239/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 18/11/2025 09h42

NOMEAÇÃO

DECRETO 242/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 18/11/2025 09h43

EXONERAÇÃO

DECRETO 245/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 18/11/2025 09h44

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

DECRETO 246/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 18/11/2025 09h47

REGULAMENTAÇÃO

DECRETO 252/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 18/11/2025 09h47

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

DECRETO 254/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 18/11/2025 09h49

RECESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO 255/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 03/12/2025 14h50

NOMEAÇÃO

DECRETO 258/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 17/12/2025 14h57

APOSENTADORIA

DECRETO 263/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 17/12/2025 14h57

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

DECRETO 271/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 16/04/2026 11h10

APOSENTADORIA

DECRETO 272/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 21/01/2026 10h13

EXONERAÇÃO

DECRETO 261/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 29/01/2026 09h30

COMISSÃO DE REALINHAMENTO CONSTITUCIONAL

DECRETO 268/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 29/01/2026 14h29

APOSENTADORIA

DECRETO 269/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 16/04/2026 11h10

APOSENTADORIA

DECRETO 270/2025

por Eduardo de Oliveira Taborda — Última modificação 29/01/2026 14h30

APOSENTADORIA