Ir para conteúdo
Publicado em 21/07/2021 Atualizado em 21/07/2021

Legislação Municipal

  ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - COVID-19

 

 

DECRETOS 2021

DECRETO 078/2021 - Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto n° 101, de 15 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 085/2021 - COVID-19

DECRETO 111/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento do COVID-19, em virtude do aumento do número de casos e dá outras providências.

DECRETO 122/2021 - Novas medidas para o enfrentamento da COVID-19.

DECRETO 131/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento do COVID-19, em virtude do aumento do número de casos e dá outras providências.

DECRETO 154/2021 - Novas medidas para o enfrentamento da COVID-19.

 

 

DECRETOS 2020

DECRETO 074/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO 076/2020 - Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO 077/2020 - Situação de emergência.

DECRETO 078/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO 085/2020 - Altera e complementa o decreto 76/2020 e dá outras providências.

DECRETO 086/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19.

DECRETO 098/2020 - Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos e munícipes, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 101/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Inácio Martins, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO 112/2020 - Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus/COVID-19..

DECRETO 118/2020 - Nova redação ao Decreto 085/2020.

DECRETO 171/2020 - Estabelece a autorização das práticas esportivas observando as medidas indispensáveis a promoção e conservação da saúde pública como medidas para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO 191/2020 - Dispõe sobre alterações para as atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Inácio Martins, e dá outras providências.

DECRETO 199/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do aumento de casos de Coronavírus –COVID-19.

Prefeitura Municipal de Inácio Martins

Rua Sete de Setembro 332 - Centro

CEP: 85.155-000

Telefones: (42)3667-8000 - (42)3667-8011

caracteres restantes