DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, GASTOS E MEDIDAS ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA:
1. Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (Nota Técnica CTE-IRB n° 02/2020)
1.1 Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação.
Saúde dos profissionais da Educação
Considerando a importância de prestar apoio aos docentes, sobretudo neste momento de Pandemia, a Secretaria de Educação de Inácio Martins através, da Equipe Multidisciplinar desenvolve ações voltadas ao cuidado e saúde mental do professor e profissionais da educação. São realizados momentos de escuta pela fonoaudióloga e psicóloga, além de oferta de atendimentos clínicos. Esses momentos também servem para o levantamento de questões de interesse e dificuldades encontradas em sala de aula pelos professores, a fim de oferecer formação online, levando em conta a realidade da educação local.
Além das ações realizadas nas escolas também está sendo ofertado apoio às famílias dos alunos, entendendo que o momento requer uma organização da forma de educar, e as famílias podem estar enfrentando dificuldades e necessitando de orientações frente à realização das apostilas, manejos de questões comportamentais dos filhos por estarem fora da rotina da escola, ou outras questões recorrentes desse período atípico.
A equipe multidisciplinar também está fazendo um levantamento socioeconômico das famílias pertencentes à educação municipal, através de um questionário, a fim de conhecer as demandas da população assistida e adaptar intervenções conforme a realidade da população local.
1.2 Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da Covid-19.
Como medida de prevenção e cuidado com os profissionais foram realizados o afastamento de funcionários que pertenciam ao grupo de risco de acordo com Decreto Municipal nº 74/2020.
Todos estão em tele trabalho garantindo a preservação de sua Saúde.
A partir da Deliberação 01/2020 do Conselho Estadual de Educação do Paraná, foram realizadas reuniões e esclarecimentos junto ao Núcleo Regional de Educação sobre o início de aulas remotas observando a realidade do município. Junto com os membros do Conselho Municipal de Educação e representantes das escolas municipais iniciou-se então as observações e aprovação das aulas remotas.
As alterações nas jornadas de trabalho foram feitas a partir da realidade de cada escola de acordo com Decreto Municipal nº 112/2020 e Instrução Normativa 01/2020.
1.3 Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.
Para garantir os protocolos sanitários estão sendo feitas limpezas diárias nas escolas a partir do cronograma de atendimento dos professores aos pais e organização de apostilas.
Entrega de produtos de limpeza e desinfecção.
1.4 Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação.
Foram realizadas licitações para compra de computadores para todas as escolas do município. (Em processo licitatório)
Internet nas escolas do Campo com valor mensal de R$ 247,78 por escola. Estão sendo feitas as instalações de antenas pela empresa ganhadora da licitação.
(Em processo).
Para garantir a qualidade do material e para facilitar a realização das atividades, juntamente com as apostilas foram entregues uma pasta e uma caixa de lápis de cor para cada aluno, favorecendo aproximadamente 1300 alunos das escolas da Cidade e do Campo, além de lápis de escrever, borracha que já constavam em estoque.
As apostilas estão sendo impressas nas escolas da cidade e na Secretaria Municipal de Educação com gasto mensal de 51.200 cópias.
1.5 Informações sobre a articulação entre as Secretarias da Educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica.
Como medida de contenção de gastos foram suspensos os contratos de:
- Estagiários: R$ 9.373,68 mensais
- Contratos PSS: R$ 9.207,79 mensais
- Dobra de turno professores: R$ 12. 647,11 mensais
- Transporte terceirizado: R$ 150.000,00 mensais
Além de despesas como:
- Combustível e manutenção de ônibus escolar: R$ 10.000,00 mensais
- Gratificação Motoristas: R$ 4.382,00 mensais
1.6 Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.
Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Governo Federal continua efetuando o repasse para a alimentação dos estudantes. O Governo Federal sancionou a lei nº 13.987 para autorizar a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia de corona vírus.
A distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino está sendo realizada desde o início da pandemia.
Primeiramente foram distribuídos os gêneros alimentícios que estavam em estoques nas escolas da rede municipal de ensino e também foram adquiridos alimentos da agricultura familiar neste período, fator que contribui para a movimentação da economia local e valorização dos produtores rurais, tanto produtores individuais quanto as associações. Foram adquiridos alimentos como: abóbora, alface, cebola, chuchu, espinafre, repolho verde, beterraba, cenoura, batata doce, batata salsa, feijão, bolacha, pão caseiro e amendoim “cri cri”. Esses foram alguns dos alimentos adquiridos pelo PNAE exclusivamente da agricultura familiar. Em um primeiro momento foi priorizado os estudantes das famílias que apresentavam vulnerabilidade social, pois a quantidade de alimentos que se encontravam em estoque não eram suficientes para todos os alunos. Por tanto agora os demais kit’s estão sendo montados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garantindo a alimentação aos estudantes.
Mais de 1.300 estudantes da rede municipal de ensino e da APAE têm recebido kits com alimentos não perecíveis (arroz, feijão, açúcar, óleo de soja, biscoito), assim como kit’s de frutas (maça, banana, poncã ou laranja). Além desses alimentos foram adquiridos pelo PNAE exclusivamente da agricultura familiar Kit’s com (pães e bolachas), beneficiando 13 famílias que fazem parte das Associações de Assentados da Reforma Agrária. Já foram realizadas 6 entregas, juntamente com as apostilas.
A entrega obedece às etapas e cronogramas organizados para evitar aglomerações e essa ação está sendo realizada pelos servidores das instituições com apoio de equipe da SME.
1.7 Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, TV, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos.
A Secretaria Municipal de Educação de Inácio Martins em parceria com diretores, pedagogos e professores da rede municipal de ensino, organiza apostilas quinzenais que são entregues aos alunos de todo o município.
Em reunião com representantes das escolas municipais, a opção mais viável e adequada com a realidade do município foi a elaboração e entrega de apostilas, considerando que muitas famílias não possuem internet ou outra forma de atendimento virtual.
Cada escola da área urbana com sua direção, equipe pedagógica e professores ficou responsável pela organização de atividades para suas turmas. Os pais estão inseridos em grupos de WhatsApp para sanar possíveis dúvidas e a partir de um cronograma podem conversar com os professores nas escolas.
Para as escolas do Campo as apostilas são elaboradas pelos professores com auxílio da equipe pedagógica e entregues nas escolas e nas residências de difícil acesso. Os professores a partir de um cronograma fazem atendimentos aos responsáveis. E a maioria dos pais participa de grupos de WhatsApp dentro da realidade de acesso. Estamos sempre em contato com o Núcleo Regional de Educação para análise e aprovação de todas as ações realizadas.
Dentro da realidade do município, respeitando limitações já analisadas, queremos garantir o direito à educação aos nossos pequenos munícipes.
1.8 Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e também para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.
Como maneira de manutenção do vínculo aluno – escola foram criados grupos de WhatsApp e cronograma para atendimento aos pais na escola onde seu filho estuda, respeitando todas as normas de proteção aos profissionais e familiares.
Esclarecendo dúvidas sobre o conteúdo e realização de atividades propostas nas apostilas entregues.
1.9 Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos.
Criou-se grupos de WhatsApp para interação entre pais e educadores, para possíveis dúvidas e repasse de informações sobre os conteúdos apresentados além do diálogo e contato escola- família. Atendimento individual nas escolas por cronograma com a família. Visitas nas residências mais retiradas ou sem acesso a tecnologias.
1.10 Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.
Foram realizadas orientações aos diretores e coordenadores das escolas e professores da rede municipal de ensino, para repasse de informações e possíveis dúvidas, encontros por escola para esclarecimentos e conversas diretamente com a SEED e Núcleo Regional de Educação.
1.11 Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos Poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil.
Em parceria com Assistência Social e Saúde Municipal, foram realizadas orientações quanto aos cuidados e utilização de produtos de higiene, além de visitas para as famílias em vulnerabilidade social, entrega de produtos de higiene e cestas básicas, além de kits de merenda escolar.
1.12 Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato e dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático.
Juntamente com o Conselho Municipal de Educação, e representantes das escolas municipais, foram realizadas reuniões para elaboração de plano de ação durante o período de isolamento, pensando sempre nos cuidados e planejamento de ações para atingir a maioria de nossos alunos.
1.13 Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados.
O governo Estadual organizou um comitê de medidas para volta as aulas com orientações sobre a organização do espaço escolar. Link .....Comitê Volta às aulas
1.14 Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância.
Não podemos realizar ações sem a volta dos alunos para as escolas e analise e evolução de sua aprendizagem. O diagnóstico só poderá ser realizado com a interação e mediação presencial.
1.15 Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento.
Dialogo família e escola para possíveis acompanhamentos a partir de relatos e visitas.