DECRETOS 2021

DECRETO 001/2021 - Estabelecimento da UNIF para cálculo de Impostos e Taxas para Janeiro, Fevereiro e Março de 2021.

DECRETO 002/2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO 003/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 004/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 005/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 006/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 007/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 008/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 009/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 010/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 011/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 012/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 013/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 014/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 015/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 016/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 017/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 018/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 019/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 020/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 021/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 022/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 023/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 024/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 025/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 026/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO 027/2021 - Designa a Comissão Permanente de Licitações.

DECRETO 028/2021 - Designa a Comissão de Seleção de parceriais.

DECRETO 029/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 030/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 031/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 032/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 033/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 035/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 036/2021 - Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias.

DECRETO 037/2021 - Designa o Gestor de parcerias.

DECRETO 038/2021 - Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento das parcerias com recursos FUNDEB.

DECRETO 039/2021 - Designa o Gestor das parcerias com recursos FUNDEB.

DECRETO 040/2021 - Designa a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Inácio Martins - COMPDEC.

DECRETO 044/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 045/2021 - Nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO 046/2021 - Ponto Facultativo.

DECRETO 048/2021 - Estabelece a continuidade das atividades escolares na forma de aulas não presenciais em 2021. COVID-19.

DECRETO 049/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO 050/2021 - Revoga o Decreto 046/2021.

DECRETO 051/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 053/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 054/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 055/2021 - Aposentadoria de Servidor.

DECRETO 056/2021 - Designa a Comissão de Seleção de parcerias.

DECRETO 057/2021 - Prorroga os efeitos do PSS 01/2020.

DECRETO 058/2021 - Prorroga os efeitos do PSS 02/2020.

DECRETO 059/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública. COVID-19

DECRETO 062/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO 063/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO 064/2021 - Designa Gestor para parceriais com a AMEU.

DECRETO 065/2021 - Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com a AMEU.

DECRETO 066/2021 - Aposentadoria de Servidor.

DECRETO 070/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

DECRETO 074/2021 - Vacância de Cargo.

DECRETO 078/2021 - Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto n° 101, de 15 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 081/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 082/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 083/2021 - Designa a Comissão Permanente de Licitações.

DECRETO 084/2021 - Estabelecimento da UNIF para cálculo de Impostos e Taxas para Abril, Maio e Junho de 2021.

DECRETO 085/2021 - COVID-19

DECRETO 086/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 087/2021 - Dispõe sobre a abertur de crédito adicional suplementar.

DECRETO 089/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 090/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 091/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 092/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 095/2021 - Revisçao de proventos de aposentadoria.

DECRETO 096/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 097/2021 - Revogação do Processo Seletivo 03/2021.

DECRETO 098/2021 - Institui a Comissão Avaliativa do Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 100/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 103/2021 - Designa Servidores responsáveis para compor a Comissão de Plano de Ação do SIAFIC.

DECRETO 104/2021 - Estabelece o Plano de Ação.

DECRETO 105/2021 - Concede revisão de proventos de aposentadoria.

DECRETO 106/2021 - Regulamenta a Lei nº 482/2009, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Inácio Martins e dá outras providências.

DECRETO 107/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO 108/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO 109/2021 - Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

DECRETO 110/2021 - Constitui a Câmara de Prevenção e Autocomposição de Litígios.

DECRETO 111/2021 - COVID-19

DECRETO 112/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 113/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 114/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 115/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 116/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 117/2021 - Aposentadoria de Servidor.

DECRETO 118/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 120/2021 - Prorrogação de Jornada de servidor.

DECRETO 121/2021 - Prorrogação de Jornada de servidor.

DECRETO 122/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento do COVID-19, em virtude do aumento de casos. COVID-19.

DECRETO 125/2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias que envolvem repasse provisório de bens móveis e imóveis.

DECRETO 126/2021 - Designa Gestor de parcerias que envolvem repasse provisório de bens móveis e imóveis.

DECRETO 128/2021 - Aposentadoria de Servidor.

DECRETO 129/2021 - Aposentadoria de Servidor.

DECRETO 131/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento do COVID-19, em virtude do aumento do número de casos e dá outras providências.

DECRETO 134/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 135/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 136/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 137/2021 - Estabelece novas medidas para enfrentamento do COVID-19, em virtude do aumento do número de casos e dá outras providências.

DECRETO 138/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 139/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 140/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 141/2021 - Revisão de proventos de aposentadoria.

DECRETO 144/2021 - Contratação de Servidor por prazo determinado.

DECRETO 145/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 146/2021 - Contratação de Servidor por prazo determinado.

DECRETO 147/2021 - Contratação de Servidor por prazo determinado.

DECRETO 148/2021 - Contratação de Servidor por prazo determinado.

DECRETO 149/2021 - Contratação de Servidor por prazo determinado.

DECRETO 154/2021 - COVID-19

DECRETO 156/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 157/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 158/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 159/2021 - Prorrogação de Jornada de Servidor.

DECRETO 160/2021- Exoneração

DECRETO 164/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 165/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 166/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 167/2021 - Contratção de Servidor.

DECRETO 168/2021 - Comissão Permanente de Licitações.

DECRETO 170/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 171/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 172/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 173/2021 - Vacância de Cargo em virtude de Falecimento.

DECRETO 174/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 177/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 180/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 181/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 182/2021 - Ponto Facultativo.

DECRETO 183/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 184/2021 - Exonerado.

DECRETO 186/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 187/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 188/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 192/2021 - Ampliação das Vagas do Concurso Público.

DECRETO 193/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 194/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 195/2021 - Revisão Geral Anual.

DECRETO 196/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO 198/2021 - Ponto Facultativo.

DECRETO 199/2021 - Ampliação de Vagas do Concurso Público.

DECRETO 200/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 201/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 202/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 203/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 205/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 206/2021 - Contratação de Servidor.

DECRETO 207/2021 - Recesso.

DECRETO 208/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO 210/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 211/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 212/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 213/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 214/2021 - Aposentadoria.

DECRETO 215/2021 - Aposentadoria.

DECRETO 216/2021 - Aposentadoria.

DECRETO 217/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO 221/2021 - Exoneração de Servidor.

DECRETO 222/2021 - Nomeação de Servidor.

DECRETO 224/2021 - Aposentadoria.

DECRETO 225/2021 - Aposentadoria.

DECRETO 226/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO 227/2021 - Aposentadoria.

DECRETO 231/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO 234/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO 235/2021 - Desembolso de 2021.